Edição: Rubens Faria

Cada vez mais estereótipos sobre a terceira idade e as atividades que lhe são pertinentes têm caído por terra. Em vez disso, muito se tem falado sobre os benefícios de manter o corpo e a mente ativos, entre os quais se inclui o aprendizado entre os mais velhos. Por esse e outros motivos, surgiu nos últimos anos uma série de incentivos para o idoso voltar a estudar.

Recentemente, o jornalista Boris Casoy anunciou sua volta à universidade aos 80 anos de idade. O apresentador se matriculou no curso de Medicina Veterinária e tem assistido às aulas online devido à pandemia. 

E ele não é o único. De acordo com dados da última edição do Mapa do Ensino Superior, lançada em 2021, 2,3% da população idosa estava matriculada em um curso de graduação no ano de 2019 na rede pública e na privada. O percentual é equivalente a quase 198 mil idosos.

Entre 2013 e 2017, o número de idosos matriculados avançou pouco mais de 46%, segundo dados do Censo da Educação Superior do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). 

Ao lado dos números, avançam também as políticas de acesso à educação, inclusive em outros níveis que não somente o superior, para a população da terceira idade. Mais adiante, veja detalhes sobre formas de incentivo para o idoso voltar a estudar.

Idosos no Brasil: quantos são e onde estão?

A expectativa de vida do brasileiro ao nascer em 2020 estava em 74,8 anos, conforme aponta o resultado de uma pesquisa conduzida por um grupo de especialistas em Harvard.

O índice é levemente menor que o de 10 anos atrás, quando a esperança média de vida estava em 76,08 anos. É válido considerar que a pandemia contribuiu para uma leve queda da expectativa, que estava em torno de 76 anos.

Fato é que em maior ou menor grau os brasileiros têm vivido mais e de forma mais ativa. Ao todo, mais de 31 milhões de idosos vivem no Brasil em 2021, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). 

Para esse cálculo, foram consideradas as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, que são consideradas idosas tanto na OMS (Organização Mundial da Saúde) quanto sob a perspectiva do Estatuto do Idoso.

Eles se concentram principalmente nas regiões Sul e Sudeste, em Estados como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, respectivamente, segundo a pesquisa “Onde estão os idosos?” feita pelo CPS (Centro de Políticas Sociais) da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

Leitura e estudos estão entre as atividades de lazer citadas pelos idosos

O estudo Estilo de vida, consumo e expectativas para o futuro, feito pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) em fevereiro de 2021, entrevistou mais de 400 idosos para compreender os planos para o futuro e o estilo de vida da terceira idade.

Ler livros foi a quarta atividade mais citada entre os entrevistados, feita por 38% deles. Mas fazer cursos também não ficou fora da lista e é uma prática adotada por 12,2% dos idosos que participaram da pesquisa.

Por que voltar a estudar?

Assim como um músculo, o cérebro precisa ser exercitado para que a capacidade de produção continue a funcionar adequadamente.

A ausência de um estímulo ao cérebro diminui o uso da massa cinzenta que, por sua vez, pode resultar em uma memória reduzida, com aumento de esquecimentos.

Durante o processo de aprendizagem, os neurônios enviam impulsos elétricos e ativam as áreas do cérebro responsáveis pela compreensão, audição, vocabulário, visão e memória. 

Além disso, exercitar o cérebro caminha lado a lado com a velhice ativa. O artigo “Promoção da saúde do idoso: a importância do treino da memória”, publicado na revista Kairós Gerontologia da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), define o processo de envelhecimento saudável não apenas aquele com ausência de doença, mas com “autonomia e independência, adquiridas através de um processo cognitivo ativo e eficiente, por meio do treino da memória”.

O estudo afirma ainda que a leitura e prática de exercícios podem melhorar o funcionamento cognitivo de idosos e contribuir para o bem-estar psicológico durante a velhice.

Incentivos para idoso voltar a estudar 

O principal incentivo do qual derivam as demais políticas voltadas para a educação de idosos é a legislação.

O Estatuto do Idoso, que é a principal lei voltada exclusivamente para a terceira idade, possui um capítulo que trata exclusivamente do tema e assegura o direito à educação.

O artigo 21 afirma que “o Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a ele destinados”.

Para além dele, a Lei 13.535/2017 acrescenta um trecho ao Estatuto do Idoso para garantir a oferta de cursos e programas de extensão por instituições de ensino superior.

A legislação também inclui um parágrafo que institui o apoio por parte do poder público à universidade aberta para pessoas idosas, bem como o incentivo à publicação de livros e periódicos adaptados para idosos, levando em consideração a redução da capacidade visual.

1. Bolsa melhor idade

Algumas instituições de ensino superior privadas oferecem descontos exclusivos nas mensalidades de cursos técnicos e de graduação para pessoas da chamada “melhor idade”. Em algumas faculdades, o desconto começa para pessoas que tenham a partir de 50 anos.

O benefício pode ser obtido diretamente nas instituições, pois ele é concedido em razão da idade. É importante entrar em contato com a universidade ou faculdade desejada para verificar se ela oferece o benefício e para obter detalhes a respeito das condições para adquirir a bolsa de estudo.

2. Universidade Aberta

O programa Universidade Aberta, previsto no Estatuto do Idoso, tomou forma em diversas instituições de ensino superior estaduais e federais.

O projeto inclui desde oferta de disciplinas de cursos de graduação, nas quais os idosos podem se inscrever como alunos especiais, até cursos gratuitos, atividades físicas e culturais, oficinas e programas de extensão com duração e formatos variados, como presencial e a distância.

Na USP, por exemplo, além da matrícula em disciplinas de cursos como Medicina, Direito, Educação Física, Enfermagem, Psicologia dentre outros, os idosos também podem se inscrever para atividades como ginásticas, palestras, plantões psicológicos, rodas de escuta, coral, teatro, cursos de idiomas e clubes de livros.

As inscrições normalmente são abertas semestralmente, e podem ser feitas de graça pelos idosos no site das universidades, por e-mail ou por telefone, a depender da instituição.

Veja algumas instituições participantes que oferecem os cursos e atividades aos idosos:

  • USP (Universidade de São Paulo)
  • UFAL (Universidade Federal de Alagoas)
  • UFPA (Universidade Federal do Pará)
  • UnB (Universidade de Brasília)
  • Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo)

Projetos voltados para educação da terceira idade

Além das bolsas de estudo e programas que já podem ser acessados pelos idosos, há projetos de lei no Congresso que, se aprovados, podem trazer ainda mais políticas de incentivo para o idoso voltar a estudar.

O PL 6.345/2019 propõe a alteração da lei que instituiu o Prouni (Programa Universidade para Todos), programa do governo que oferece bolsas integrais e parciais para estudantes de baixa renda em instituições de ensino superior privadas.

A mudança visa oferecer 10% das bolsas especificamente para idosos, tanto para cursos de graduação como para formações de pós-graduação na modalidade stricto sensu. 

O projeto é de autoria da deputada Patrícia Ferraz (Pode-AP) e será analisado pelas comissões de Educação, Constituição e Justiça e Cidadania.

Já o PLS (Projeto de Lei do Senado) 254/2016 pretende conceder as vagas ociosas de instituições de ensino superior federais preferencialmente para idosos com 60 anos ou mais.

O projeto foi encaminhado em 2018 para a Câmara dos Deputados sob a forma do PL 9.941/2018, onde aguarda a designação do relator na CFT (Comissão de Finanças e Tributação).

Com mais de 30 milhões de idosos vivendo no país e a tendência de envelhecimento da população, é de se esperar que outros projetos surjam no futuro no âmbito do poder público para incentivar a educação dos idosos.

Fonte: BX Blue

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